Dia: 28 de janeiro de 2021

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (25) que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cometeu crime de responsabilidade na gestão da pandemia e defendeu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e uma investigação por parte da PGR para apurar. Ele destacou que cabe à Procuradoria-Geral da República, e não […]

Com medo de perder cargos, a bancada baiana do DEM declarou apoio ao deputado Arthur Lira (PP-AL) na disputa à presidência da Câmara. O grupo é ligado ao ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do partido, ACM Neto. Há movimentos semelhantes no PSDB e no PDT a favor do líder do Centrão e candidato do […]

Vários projetos que estão no Congresso sugerem a autonomia do Banco Central. O mais antigo é de 1989. Em novembro do ano passado, o Senado aprovou uma proposta neste sentido, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/19, que agora está sendo examinado pela Câmara. O projeto define, por exemplo, que os objetivos do Banco Central […]

O Projeto de Lei 4513/20, de autoria da deputada Angela Amin (PP-SC), institui a Política Nacional de Educação Digital. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A proposta é voltada não apenas para o ensino. Inclui outros quatro eixos de atuação: apoio à população excluída do mundo digital; qualificação de […]